Saiba como funcionam os direitos autorais de músicas no YouTube

Utilizar alguma música no seu vídeo no YouTube pode aumentar a qualidade do seu conteúdo, porém é essencial ter conhecimento sobre os direitos autorais do produto. Nesse sentido, alguns materiais possuem proteção para terceiros, portanto, não podem ser colocados em fundos de áudio, comentários, exemplificações ou opiniões sobre a obra escolhida. Por isso, para ajudar na criação do seu conteúdo, confira algumas dicas para saber como usar músicas com direitos autorais no YouTube.

O que são direitos autorais?

Os direitos autorais são as garantias que todo criador de conteúdo ou obra intelectual tem sobre a sua criação. Com isso, o direito de utilização fica exclusivo para o autor, conforme artigo 5° da Constituição Federal. No entanto, essa garantia não é gratuita, é cobrado um valor para a realização desse processo, além de serem diferenciados em relação às pessoas físicas ou jurídicas, assim, é necessário anexar a solicitação o comprovante original do pagamento, como também deve ser guardada como garantia uma cópia autenticada.

Entre os exemplos de produtos que podem ser protegidos com os direitos autorais, estão: livros, folhetos, sermões, obras dramáticas, musicais, coreográficas, ilustrações, cartas geográficas, roteiros cinematográficos, coletâneas, composições, obras em quadrinhos, partituras musicais, canções, obras fotográficas, entre outros. Desse modo, todas as informações, valores, legislações e procedimentos necessários estão disponíveis no site da Biblioteca Nacional.

Outro ponto importante é que os direitos autorais se estendem também aos direitos conexos, ou seja, são asseguradas garantias aos auxiliares da criação, por exemplo, intérpretes, produtores fotográficos, empresas de radiofusão, músicos acompanhantes, entre outros. Nesse sentido, os direitos autorais são divididos em: direitos morais e patrimoniais.

Em síntese, garantem ao criador do material a autoria sobre a criação, isto é, nas obras protegidas pelo autor. Por outro lado, os direitos patrimoniais referem-se à utilização econômica da obra, por exemplo, o licenciamento para terceiros em troca de compensação financeira. Além disso, ao contrário dos direitos morais, irrenunciáveis e intransferíveis, os patrimoniais podem ser repassados para outras pessoas. No entanto, quando utilizados sem autorização, podem gerar processos civis ou até mesmo penal.

Atualmente no Brasil, os direitos autorais estão regulamentados pela Lei 9.610/98, mas é definido por várias convenções e tratados internacionais, o mais conhecido é a Convenção de Berna, adotada em setembro de 1886, na Suíça.

Músicas do YouTube e seus direitos autorais

No YouTube, os direitos autorais são uma maneira de legislação de garantia intelectual para os conteúdos produzidos por autores ou materiais gerados na plataforma, portanto, são essenciais para determinar as pessoas que podem utilizar as músicas criadas por outros usuários, assim, é uma estratégia para conseguir arrecadar fundos com as suas músicas dentro e fora do YouTube.

É comum o artista pensar apenas em criar e apresentar as suas canções ao público, mas entender melhor sobre essas questões, como direitos autorais e outros recursos podem ser benéficas para o sucesso na indústria musical. Portanto, o recomendado é ir em busca de um advogado para se aprofundar mais no assunto.

Nesse sentido, existem duas categorias de direitos autorais: a gravação de som e a produção musical, a primeira está ligada ao próprio processo de gravação, em estúdio ou garagem, podendo ser compartilhada pelo artista, produtor ou engenheiro. Por outro lado, a composição musical está relacionada à letra escrita ou registrada eletronicamente, podendo pertencer a um ou mais compositores.

Por isso, nos direitos autorais de composição ou publicação, isto é, quando você canta ou toca uma música, mesmo de uma maneira original, mas utilizando letras e melodias protegidas, pode receber alguma advertência da plataforma, independente de utilizar toda a música ou apenas alguma parte. Desse modo, existe o programa de parcerias, ou seja, os usuários qualificados podem compartilhar a receita dos vídeos com os criadores, confirmando que o vídeo é cover, assim, ambas as partes saem ganhando.

Assim, na maioria dos contratos, geralmente as gravadoras garantem a proteção “master”, portanto, podem distribuir a música e, consequentemente, receber os lucros em nome do artista, esse compartilhamento também é realizado no YouTube. Nesse sentido, as tratativas em relação aos direitos autorais são feitas diretamente com as gravadoras.

O YouTube trabalha com o mecanismo chamado ID Content, responsável por identificar se está sendo violado algum direito de proteção de determinado artista, porém esse sistema possui limitações, portanto, ocasionalmente pode realizar uma correspondência errada, por exemplo, reivindicar o vídeo de alguém testando um microfone ou ruído branco. No entanto, nesses casos, existem engenheiros especializados que verificam e corrigem esses problemas.

Como usar músicas com direitos autorais no YouTube?

Agora você já sabe o que são as garantias de proteção e como esse processo funciona na plataforma, mas como saber se a música tem direitos autorais no YouTube? É comum as gravadoras, detentoras dos direitos das obras, colocarem avisos em seus conteúdos, como também geralmente as músicas autorizadas são as que possuem processo gratuito de download.

Portanto, para conseguir utilizar músicas com direitos autorais é necessário entrar em contato com o responsável solicitando autorização, além de deixar tudo registrado em contrato. No entanto, é importante prestar atenção nesse documento, pois as gravadoras costumam deixar explícita a permissão para uso do conteúdo, porém podem incluir limitações de exclusividade, por exemplo, duração, região, entre outras. Desse modo, o recomendado é procurar aconselhamento jurídico para qualquer contrato que for assinar.

Além disso, o YouTube disponibiliza uma biblioteca de músicas gratuitas, a ferramenta possui milhares de sons e efeitos que podem ser utilizados em suas produções sem a necessidade de solicitar os direitos autorais, como também existem plataformas de terceiros que possibilitam a compra de músicas sem reivindicações, essencial para quem busca processos menos burocráticos.

Portanto, é importante ter conhecimento sobre os direitos autorais para não sofrer advertências da plataforma, assim, buscar aconselhamento jurídico é fundamental para a realização dos processos de maneira correta. Nesse sentido, o ideal é sempre buscar autorização documentada, porque impede que futuramente o seu vídeo seja denunciado, além do documento ser essencial em caso de disputa judicial.

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